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Entre a derrubada das cercas e a releitura de uma doutrina

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A contundente fala do agora Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, provocou interrogações em muitas pessoas. Tocar na “propriedade” é correr o risco de provocar e levar choques ao mesmo tempo. A afirmação categórica de que “não basta derrubar cercas”, mas é preciso ir mais longe, à primeira vista parece ressuscitar velhas teses marxistas. Com isso o ministro estaria se contrapondo tanto à conhecida posição do capitalismo liberal quanto ao que se pensa ser conforme à doutrina da Igreja, para a qual a propriedade seria sagrada. Para fazer uma hermenêutica da problemática levantada por alguém que não apenas se diz, mas que de fato é, católico professo e praticante, convém trazer à tona um capítulo importantíssimo da chamada Doutrina Social da Igreja. Dado os inúmeros documentos oficiais que tratam da propriedade particular, vamos remeter a um único, mas que assume todos os outros: Compêndio da Doutrina Social da Igreja, editado pelo então Papa João Paulo II em 2004. Esse texto está disponível on line. 
Ao consultarmos a Sagrada Escritura desde os seus primórdios percebemos uma certa tônica: o direito a cada ser humano de, pelo seu trabalho, conseguir construir uma vida digna. Essa mesma tônica vai ser acentuada pela grande tradição da Igreja: Deus destinou os bens não a uns poucos privilegiados, mas a todos, para garantir não apenas o bem individual, mas o “bem comum”. Isso já se evidencia no Antigo Testamento, quando as terras eram distribuídas às tribos e, através delas, aos clãs familiares. Uma série de dispositivos, como o sábado, o ano sabático, o direito de servir-se da “segunda colheita” acenam claramente para outro tipo de propriedade, de cunho social-comunitário. Na grande tradição, assumida claramente por muitos documentos oficiais da Igreja Católica, mormente na obra acima referida, vem escrito explicitamente: “o direito à propriedade está subordinado ao direito ao uso comum e à destinação universal dos bens” ( n. 372). E a função social, fortemente acentuada pelo agora Santo Papa João Paulo II, é uma decorrência lógica dos pressupostos acima. 
Claro que, sobretudo em certos círculos católicos e da sociedade em geral, esse tipo de colocação pode parecer estranho. É que muita gente continua tendo em mente a exaltação do direito à propriedade, feita pelo Papa Leão XIII (1891), sem levar em consideração o contexto de um capitalismo tão selvagem quanto o marxismo. Por isso, é de suma importância que hoje se faça uma releitura de certas posições da Igreja. Afinal, vivemos num mundo em que os conhecimentos e o domínio de tecnologias vão se mostrando mais significativos do que a propriedade de um pedaço de terra, ou de uma casa, por mais importantes que possam ser em determinados contextos.
Em suma, só podemos acolher com esperança que as palavras do ministro se transformem em ação, abrindo caminhos para uma verdadeira política agrária, que, em nosso caso, pressupõe uma há muito prometida, mas nunca concretizada: a  reforma agrária. Vindo de quem vieram essas palavras, podemos estar certos de que o novo ministro saberá se assessorar não apenas tecnicamente, mas também teologicamente, assumindo de forma inteligente os ensinamentos sociais da Igreja.
 
 

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