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Planejamento Familiar: Do ruído estrondoso a um silêncio perturbador

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A Carta Encíclica Humanae Vitae, publicada em 1968 pelo então Papa Paulo VI, foi certamente uma das mais esperadas e contestadas do século passado. As grandes manchetes que apareciam nos meios de comunicação social deixavam de lado todo o fecundo texto que ressaltava a importância e a beleza do amor conjugal para se concentrarem apenas nos parágrafos 14, 15, 16 e 17, que abordavam a questão dos métodos contraceptivos. Passadas quatro décadas, não só pouco se ouve falar da referida carta encíclica e das discussões que a precederam e sucederam, como também o assunto nem é mais lembrado. Daí a importância de situarmos, no espaço e no tempo, tanto as polêmicas passadas quanto o silêncio atual.
 
Com certeza, os primeiros movimentos após a publicação do documento foram de surpresa e de indignação, que parecem apontar para uma mesma direção: seja na prática, seja na teoria, muitos agiam e atuavam como se já não houvesse lugar para interrogações. Estaríamos diante de uma decorrência lógica do momento histórico vivido seja pela sociedade seja pela própria Igreja, em clima de abertura no contexto do Concílio Vaticano II. Ou seja, uma espécie de liberalismo foi se impondo em todas as direções, de tal forma que levantar questionamentos sobre planejamento familiar seria perder o passo na história. E, no máximo, cada um teria autonomia para tomar livremente suas decisões no tocante ao número de filhos e aos métodos usados para atingir esse fim. A Igreja já não teria o que dizer sobre questões cientificamente resolvidas e assimiladas por uma humanidade que chegara à idade madura.
 
O segundo movimento já se apresenta com um caráter mais reflexivo, resultante de uma hermenêutica que aponta para a flexibilização, mas ao mesmo tempo obriga a uma nova postura, seja pela rigidez de um legalismo tido como superado, seja do liberalismo questionado dentro e fora dos quadros da Igreja. E este segundo movimento já deixa entrever o terceiro, no qual, para além da rigidez de uma concepção reducionista de sexualidade, passa a considerar que o mais importante é abrir novos horizontes que propiciem um amor ao mesmo tempo profundo e fecundo, que conjugue união e procriação. Os três movimentos articulados, por sua vez, vão nos conduzir ao ponto central da problemática: como entender o silêncio em todas as esferas e qual seria a tarefa teológica neste contexto em que os fatos presentes exigem novas ideias e novas posturas por parte da própria Igreja.
 
 
1. Da surpresa à indignação
 
Já na década de 1950 se percebia no campo da teologia em geral, e da teologia moral em particular, um duplo sentimento: mal-estar com o legalismo rigorista e a benfazeja expectativa de um clima diferente. As palavras do então Papa João XXIII ao convocar o Concílio Ecumênico sugeriam que as janelas da Igreja deveriam ser abertas para possibilitar a entrada de ar diferente. Na medida em que os movimentos de “renovação” foram se configurando nas várias áreas da teologia, nada mais natural que, no campo da teologia moral, as atenções se voltassem justamente para a possibilidade de uma flexibilização no que se refere aos métodos contraceptivos no contexto do planejamento familiar. Ainda que oficialmente se insistisse sobre os métodos naturais, na surdina teórica praticamente se buscava uma sintonia entre avanços tecnológicos e novos horizontes teológicos.
 
Com isso, a própria Encíclica, e sobretudo os referidos parágrafos, não apenas apareceram como inesperados, mas sobretudo destoantes das expectativas mais ou menos gerais, dentro e fora da Igreja. Daí também a indignação diante do que parecia uma espécie de freada brusca, contrariando o bom-senso e a desinformação no que se refere à segurança oferecida pelos chamados métodos naturais. Até pessoas e casais profundamente identificados com a Igreja se sentiram como que traídos em suas expectativas. Daí também uma desilusão, e por vezes o afastamento implícito ou explícito do Magistério. Cada um foi tentando conjugar seu prisma de fé com o que parecia ser imperativo da consciência. E esta situação desconfortável, vivida com maior ou menor intensidade, não poucas vezes se traduzia por uma amarga desilusão e até uma forte indignação.
 
A indignação, contudo, rapidamente foi se estendendo a outros aspectos dos ensinamentos da Igreja, chegando até mesmo à contestação do Magistério e de sua missão de preservar o patrimônio haurido das Escrituras e da grande Tradição. Assim, já não se colocava mais em questão somente a condenação dos métodos denominados artificiais, como também da própria visão de sexualidade e matrimônio abraçada pela hierarquia. E em decorrência mais ou menos lógica dessas contestações, claro que também as concepções de pecado e do Sacramento da Penitência passaram a ser profundamente questionadas. Em suma, tendo em mente todo esse contexto, poderíamos dizer que teologia e Igreja sofreram um profundo e amplo abalo. Sobre elas recaiu grande onda de descrédito.
 
 
2. Da surpresa e indignação a uma hermenêutica mais serena
 
As reações referentes aos métodos contraceptivos não podem ser devidamente entendidas sem que se tenha presente a dinâmica própria de tais momentos históricos. Reações negativas, e por vezes violentas, podem paulatinamente ceder lugar a posições mais serenas. Foi o que aconteceu com a teologia moral em seu todo, e depois em cada um dos campos e dos problemas específicos. Ainda que a rejeição do esquema patrocinado pelos antigos manuais neoescolásticos não tenha desaparecido totalmente, significativamente foi rejeitado pelos próprios Padres Conciliares. Tanto assim, que especificamente sobre a moral o que sobressai é apenas um único parágrafo, aquele da Optatam Totius 16. É que não houve tempo hábil para a elaboração de um substitutivo ao esquema totalmente rejeitado pelos Padres Conciliares.
 
Mas não demorou muito para que, inspirados em documentos conciliares como Lumen Gentium e Gaudium et Spes, os teólogos da moral passassem rapidamente a se concentrar na tarefa de oferecer uma visão mais evangélica da moral em seu todo, e de modo particular no que se refere à sexualidade, ao matrimônio e ao pecado. Passa-se, portanto, rapidamente da desconstrução à construção de um novo edifício. Basta consultar as publicações das décadas de 1960, 1970 e 1980 para se perceber isso com muita nitidez. Os grandes eixos se firmaram sobre uma inspiração bíblica, mormente cristológica, mas também no aproveitamento das várias ciências humanas. Dessa forma, também no campo da moral se estabelecia um diálogo frutuoso com “o mundo”, como pedia o Concílio. E por meio do diálogo, apesar de algumas áreas de tensão, aos poucos o rosto da teologia moral passou a se apresentar mais sorridente, embora não menos exigente.
 
No que se refere especificamente ao planejamento familiar, foram sendo melhor delineadas as exigências evangélicas, no sentido de amor profundo, abertura à vida e as motivações de fundo. Assim, não poucos teólogos passaram a sustentar que, excluídos os métodos radicais da esterilização e sobretudo do aborto, a questão moral apontava menos para os métodos e mais para as atitudes. O fato de um casal seguir rigorosamente os métodos naturais não significaria forçosamente fidelidade à Igreja, e vice-versa. A responsabilidade no sentido ético do termo tem muito mais a ver com reflexão consciente, que a um só tempo busca sintonia com a inspiração da Igreja e a superação de todo tipo de egoísmo. A abertura generosa à vida não poderia ser pautada somente pelos métodos nem pelo número de filhos. Existem não poucos pais e mães com prole numerosa, mas que não manifestam responsabilidade. Enquanto outros, levados por uma série de circunstâncias, têm poucos filhos, mas agem com responsabilidade e generosidade. Dessa forma, percebe-se que fecundidade não se confunde com reprodução, mas remete a uma atitude fundante de acolhida da vida como dom divino. Há casais estéreis que são espiritualmente fecundos, como também há casais com prole numerosa que são espiritualmente estéreis.
 
 
3. Abrindo-se horizontes mais amplos e mais evangélicos
 
Os debates acesos que se estenderam pelo menos durante três décadas deixaram feridas, mas ao mesmo tempo foram propiciando mais clareza sobre uma série de conceitos e compreensões muito estreitas, e abrindo campo para horizontes mais amplos e profundos. Exemplos desse discernimento podem ser encontrados nos próprios termos “planejamento familiar” e sobretudo “política demográfica”. Aos poucos foi ficando claro que existe um planejamento que não é fruto de um diálogo sereno do casal, mas resultante de imposições ideológicas. Nesse tipo de imposições transparecem alguns sofismas que não traduzem a realidade. Assim, por exemplo, a assertiva de que a pobreza, com todas as suas funestas consequências, seria fruto da irresponsabilidade dos pobres com prole numerosa. Ou então o postulado de que a redução drástica da natalidade, com a imposição de qualquer meio, seria a solução para inúmeros problemas sociais. Hoje já se percebe uma nítida relação entre concentração de riqueza e miséria, sendo a última resultante da primeira. Como também se percebe nitidamente que o envelhecimento da população passa a ser preocupante em não poucas nações tidas como desenvolvidas.
 
Com isso já se percebe a força do mesmo sofisma no que diz respeito à “política demográfica”. Além de se confundir com “controle da natalidade”, naturalmente imposto por nações e categorias sociais que se julgam no direito de decidir pelo futuro do mundo e até pela consciência das pessoas, evidencia-se a falta de uma compreensão mais adequada do significado da verdadeira política demográfica, que pressupõe melhor distribuição populacional e naturalmente melhor distribuição dos recursos. As ciências do social contribuíram muito, seja para detectar posições ideológicas, seja para sinalizar caminhos de verdadeira solução dos problemas ligados à sexualidade e à vida.
 
Os debates referentes ao planejamento familiar e à política demográfica ajudaram a própria Igreja a compreender sua missão primeira, aquela enunciada pela Evangelium Vitae, do Papa João Paulo II. Esse documento parte da compreensão do Deus que não apenas está na origem de todos os seres, mas que também confia aos seres humanos a administração de tudo, desde que seja feita com sabedoria. Os mais recentes avanços das ciências e tecnologias, cada vez mais interligados, fazem perceber, antes de tudo, que a vida se articula em rede, onde cada ser, de uma forma ou de outra, vive na medida em que con-vive. Não só a Ecologia, mas outras ciências, como a Genética e a Física Quântica, evidenciam cada vez mais a incontável multiplicidade de seres vivos e a complexidade dos mecanismos que dão sustentação à vida. Ora, essas descobertas tanto podem induzir os humanos a uma atitude de exploração dominadora quanto a uma atitude de reverência, sendo que em cada ser se manifesta a infinita bondade e sabedoria divinas. É nesse contexto que se percebe o papel decisivo dos mensageiros do Evangelho, seja para ajudar a humanidade a compreender melhor as maravilhas que se escondem por baixo dos mecanismos vitais, seja sobretudo para reconhecer o ser humano como obra-prima de Deus.
 
 
4. Um silêncio que clama por novas ideias e novas atitudes
 
O silêncio sempre pode ser interpretado de maneiras diferentes: revolta, desinteresse, decorrência natural de mudança de foco... No caso do planejamento familiar parece mais acertado pensar na mudança de foco como fator principal do silêncio. O novo foco, por sua vez, aponta para vários fatores, entre os quais se sobressai o que hoje se denomina mundo secular ou sociedade laica, em se tratando do Ocidente. Ao lado dessa grande coordenada é preciso ter presente o soar de muitas vozes; como num supermercado, cada um fica com o produto que lhe parece mais conveniente. Mas ainda há outro fator que parece justificar o silêncio: hoje, quem fala em planejamento familiar pensa imediatamente em reprodução assistida. Esta não apenas se constitui fato sempre mais frequente, como vai se impondo como uma espécie de imperativo categórico. Transmitir a vida “à moda antiga” seria uma irresponsabilidade. Diante disso se coloca a questão de como fazer ouvir uma voz diferente, mas indispensável, para que sejam preservadas as grandes intuições da Igreja também nesse particular. E é nessa altura que se coloca a questão não apenas dos valores, mas dos canais adequados para apresentá-los como aceitáveis, mesmo num mundo secular.
 
4.1. O mundo já não é mais o mesmo de 50 anos atrás
 
A Gaudium et Spes se projeta no contexto de um mundo de mudanças “rápidas e profundas” (n. 4). E não há como negar que já naquela época a velocidade das mudanças era uma característica marcante. Mudanças econômicas, políticas, religiosas, sociais, e assim por diante. Entretanto, quando se comparam tais mudanças com as atuais, percebe-se que há grande distância entre as duas realidades. E, sem dúvida, as concepções religiosas e éticas não escapam dessa sensação de que nada mais é permanente. Tudo se transforma, e com uma rapidez estonteante. Em se tratando do campo que nos interessa aqui, todo o Ocidente vem profundamente marcado por uma ambivalência perceptível a olhos vistos. Se por um lado, novas expressões religiosas vão se somando dia a dia e se desdobrando em quase incontáveis ramificações, com sempre mais frequentes migrações internas, por outro, um sempre maior número de pessoas vai aderindo a uma espécie de laicismo, que forçosamente não exclui manifestações religiosas. De qualquer forma, um contingente sempre maior de pessoas vai criando suas próprias convicções religiosas e éticas, não raro mesclando-as sem muita dificuldade.
 
O fato é que neste complexo mundo, a um só tempo laico e religioso, as vozes religiosas mais fortes nem sempre são as das igrejas tradicionais, lideradas pela Igreja Católica. Até há poucas décadas, a voz da Igreja, embora nem sempre levando a práticas condizentes, era reverentemente acatada. Hoje já não se pode dizer a mesma coisa. O que chega aos ouvidos das multidões são manchetes pobres e que muitas vezes distorcem o sentido verdadeiro do que se afirma. E nesse contexto, o que parece ter ficado como herança das interpelações da Igreja quanto ao planejamento familiar e à política demográfica é que ela é contra qualquer tipo planejamento, apregoando métodos considerados não científicos, porque exigentes e nem sempre eficazes. Daí um compreensível silêncio, uma vez que não caberia mais à Igreja falar sobre assuntos que interessavam exclusivamente às pessoas, orientadas pelo que se apresenta como científico e eficaz.
 
4.2. A mecanização da vida como grande ameaça
 
Há 50 anos a Genética mais parecia fruto da especulação de uns poucos cientistas do que propriamente uma ciência. O mesmo se deve dizer da Biotecnologia ou, ainda mais, da Nanotecnologia e da Física Quântica. A avalanche de descobertas em todos esses campos colocou literalmente nas mãos dos seres humanos seu destino de vida e de morte, desde o que precede à geração propriamente dita até o pós-morte. Senhores da criação, os seres humanos se julgam igualmente senhores de si mesmos, uma vez que dispõem de ciências e tecnologias capazes de moldar a si e aos outros a seu bel-prazer.
 
Para ficarmos mais restritos à questão do planejamento familiar, convém nos determos tão somente nos mecanismos da transmissão da vida, assim como vêm sendo executados em laboratórios cada vez mais sofisticados. Quando uma pessoa ou um casal deseja gerar um novo ser, começa a fazer uma bateria de testes. Em seguida, faz-se a escolha dos óvulos ou espermatozoides que apresentem maior segurança em relação ao risco de anomalia, ou até mesmo de traços que não correspondam aos desejos dos que passarão a ser donos dos embriões, pais ou mães biológicos ou não. É preciso notar que nessa fase são abertas possibilidades para qualquer tipo de manipulação, no sentido de mesclar elementos genéticos de vários doadores. Após uma cuidadosa seleção, o desenvolvimento pode ocorrer na proveta ou num ventre escolhido por quem pretende ter descendência. De qualquer modo, a nova criatura passa a ser cuidadosamente monitorada em seu desenvolvimento, com a possibilidade, diante de determinados imprevistos, de interrupção do processo.
 
Por mais estranho que isso possa parecer, já nos encontramos diante de uma realidade mais frequente do que normalmente se pensa. Os que um dia foram bebês de proveta hoje, se ainda vivos, já são mais do que adultos. Mas para se entender melhor o porquê do silêncio sobre métodos contraceptivos e planejamento familiar, talvez seja necessário recordar que o foco atual é outro. Se antes os imperativos morais apontavam para a transmissão da vida resultante de um ato sexual, para muitos, hoje, os imperativos vão justamente em sentido contrário, ou seja, tentar gerar um filho à moda antiga passa a ser visto como temeridade e, por isso mesmo, imoralidade. A geração “à moda antiga” seria responsável pelo sofrimento de milhões de pessoas portadoras de deficiências, quando, por meio do laboratório, é possível garantir criaturas perfeitas.
 
4.3. Buscando portas de entrada para um diálogo proveitoso
 
Pelo que vimos até aqui parece claro que os gritos, por mais proféticos que possam parecer, já não importunam quase ninguém. São como gritos num deserto, onde eventualmente uma ou outra pessoa pode ouvi-los. E, no entanto, se a Igreja tem algo a dizer – e com certeza ela é portadora de uma contribuição indispensável para garantir os valores mais sagrados da vida –, então a questão maior aponta para o como dizer e o como proclamar esses valores, de tal forma que sejam evidenciados por todos. De nada adianta tentar convencer quem já está convencido e muito menos quem não está disposto a ser convencido, julgando-se no direito de proceder como lhe parecer melhor.
 
É claro que ninguém é detentor dos segredos para derrubar as barreiras que foram se colocando entre a voz da Igreja e outras vozes, de maneira sempre mais resistente nestas últimas décadas. Mas, certamente, quem se julga portador de palavras de vida não pode deixar de buscar portas que abram a possibilidade de um diálogo proveitoso em favor da vida. Pensamos que se apresentam aqui ao menos duas portas. A primeira chama-se Bioética, e a segunda pode ser vislumbrada no “sim” de Maria. A Bioética teve uma evolução e uma aceitação surpreendentemente rápidas. Isto vem comprovado pelo significativo número de institutos de Bioética, pelos conselhos universitários, pelas inúmeras publicações, pelos muitos congressos em todos os níveis: regionais, nacionais e internacionais. Quer se considere como seu pai o alemão Fritz Jahr, em torno da década de 1930, quer se considere o norte-americano R. Potter, em 1970, a Bioética teve, desde o seu início, uma intuição muito profunda que parece ser a razão de seu vigor: a de que tudo se encontra ligado a tudo, de tal forma que a vida é fruto de uma conjugação contínua dos mais diferentes elementos. “Diversidade” é uma palavra-chave para se perceber esta compreensão. Por isso mesmo, querendo se transformar numa “ponte para o futuro”, a Bioética, desde seu berço, cultiva uma visão bastante ampla e profunda dos mecanismos mais secretos da vida. Para os bioeticistas, a sobrevivência de todos e de tudo só será possível mediante uma nova compreensão e uma nova postura, desde as formas mais simples até as mais sofisticadas manifestações do mistério da vida. Ora, mesmo não sendo religiosa, e justamente por se pretender ao mesmo tempo científica e aberta a todo tipo de verdadeiro diálogo, a Bioética pode ser considerada um novo areópago, em que os apóstolos podem fazer ouvir sua voz na medida em que estejam dispostos a ouvir a voz dos outros e, mesmo nas diferenças, saber encontrar as sintonias de fundo.
 
Uma segunda porta vai se abrir para a Igreja na exata medida em que, como afirma com todas as letras o Concílio Vaticano II, ela reconhece não ter resposta pronta para todos os problemas humanos (Gaudium et Spes 33). Ou seja, julga dever ensinar, mas deverá igualmente reconhecer a necessidade de aprender. Ora, o silêncio que recaiu sobre a problemática do planejamento familiar e de tantas outras questões que estiveram ou ainda deveriam estar em debate, parece remeter exatamente para essa direção. Para muitos, a Igreja é aquela instituição que nada sempre contra a corrente: é a Igreja do “não pode”, “não deve”, e assim por diante. Claro que esta interpretação do papel da Igreja se deve a muitos fatores. Mas, seguramente, um dos mais determinantes se localiza exatamente na direção do “ao menos aparente negativismo”. Daí, se quiserem entrar novamente no palco das grandes discussões, tanto a teologia como a própria Igreja devem se apresentar como aquelas que não se fecham sobre si mesmas, mas apontam para novos caminhos. Isto não significa renunciar ao seu patrimônio nem à sua missão. Basta ter presente o sentido do Magnificat, no qual os “não” decorrem de um “sim” prévio aos grandiosos e fascinantes projetos de Deus. E antes de Maria, uma leitura adequada dos Dez Mandamentos – ainda que literária e tradicionalmente apareçam na forma negativa, como fica evidenciada em toda a teologia fundante, a da Aliança – nos indica que neles se encontra a sinalização do caminho da vida. Como se evidencia também na despedida de Moisés (Ex 30), existem dois caminhos: um que leva à vida e outro que leva à morte. As Dez Palavras de vida não são entraves, mas sim a garantia da entrada na terra da promessa.
 
 
Conclusão
 
Ao longo de seus dois mil anos de história, de uma maneira ou de outra, a Igreja se deparou com barreiras. Os momentos de “triunfo”, além de curtos, acabaram por se mostrar ilusórios. Com certeza, o momento histórico em que vivemos não pode ser considerado “triunfante”. Por muitas razões e sob muitos aspectos temos que nos reconhecer como igreja “padecente”. E é nesta direção que devemos entender o silêncio sepulcral que recai sobre uma dimensão tão importante quanto esta, que se refere à transmissão da vida. Por mais surpreendente que possa parecer, uma leitura tranquila da Humanae Vitae deixa transparecer uma rica teologia do amor conjugal e uma grande sensibilidade pastoral. E hoje, diante dos desdobramentos que ocorreram nesse campo, no qual a vida passa sempre mais a ser entendida não como “geração”, mas como “produção” ou “reprodução assistida”, nota-se que Paulo VI teve uma intuição profética. Ele percebeu que, embora os métodos de planejamento familiar não possam ser considerados cerne da mensagem cristã, eles tanto podem ser suporte do aprofundamento do amor humano quanto impulso para uma crescente mecanização da vida. Em todas as suas manifestações, a vida está se tornando sempre mais “objeto” de manipulação.
 
Claro que no contexto profundamente transformador no qual vivemos se impõem tanto o planejamento familiar quanto a política demográfica. Toda a questão consiste em definir devidamente o significado de ambos. Como ficou evidenciado nestas reflexões, o planejamento remete para uma consciência amadurecida por uma profunda compreensão do mistério da vida, dom fundamental que Deus concede; como também o planejamento remete para muita reflexão e muito diálogo sobre os projetos da vida de um casal. Da mesma forma, a “política demográfica” não se conjuga com freio, mas deve se apresentar como motor para transformações econômicas, políticas e sociais profundas. Se é verdade que em muitas regiões há demasiada concentração humana, também é verdade que muitas outras poderiam oferecer condições mais favoráveis para uma melhor qualidade de vida. Uma política que conduz a uma crescente concentração urbana e desigualdade social e econômica é a negação de si própria; uma espécie de convite ao suicídio.
 
Assim sendo, podemos concluir que o planejamento familiar, com a consequente política demográfica, continua sendo uma questão de vital importância. O silêncio sobre essa problemática é uma espécie de pré-anúncio de impasses crescentes em termos de humanização. E por isso mesmo o anúncio do Evangelho da vida, em toda sua profundidade e amplitude, torna-se mais atual do que nunca. Ele não aponta apenas para a transmissão da vida, mas também para o convívio dos humanos entre si e com todas as criaturas. E hoje, mais do que nunca, com o aprofundamento da compreensão da Biogenética, da Ecologia e de outras ciências afins, fica cada vez mais evidente que a complexidade dos mecanismos requer cuidados especiais para que ciência e tecnologia não se voltem contra a vida. Desvelar a beleza da geração de um filho como fruto do amor e como dom de Deus e desvelar a beleza da comunhão universal de todas as criaturas em torno do Primogênito de toda a criação sempre foram e sempre serão a missão primeira, seja da teologia, seja da própria Igreja como instituição, que, apesar de tudo, é portadora dos segredos do êxito do bem-viver. Basta uma mudança de foco e de timbre de voz para que ela possa oferecer ao mundo atual o que possui de melhor: a capacidade de aprender em meio a dificuldades; de que se souber conjugar cruz e ressurreição continuará dando uma contribuição indispensável para o mundo.
 
 
 
Referências
 
ARCHER, L. “O humanismo que salva a tecnociência”. Brot, vol. 164, 2007, p. 7-29.
 
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KAHN, A. “Cellules souches et medicine régéneratrice: réalités, promesses et lobbies”. Et., t. 404, 2006, p. 474-486.
 
LÉON CORREA, F.J. “El diálogo bioético en las técnicas de reproducción asistida” AT, 2008, p. 31-42.
 
TAMANTI, R. “Contraccezione: materia grave o lieve di peccato?” Greg, 2011, p. 495-516.
 

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