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Transmissão da vida em laboratório e manipulação genética

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Ainda que os seres humanos sempre tenham se reproduzido e observado como ocorre a transmissão da vida nas mais diversas espécies de seres vivos, os mecanismos geradores da vida nunca deixaram de ser vistos como um mistério. E isso a tal ponto que tais mecanismos foram vinculados, frequentemente e nas mais diversas culturas, a intervenções divinas. Daí surgiu a variedade de deuses e deusas da fecundidade. Ao longo dos séculos, apesar das muitas abordagens de cunho filosófico e teológico, o tema permaneceu calcado em pressupostos mais intuitivos do que científicos.
Mas a partir do século XVII a busca racionalizada pelas leis da natureza foi estabelecendo bases para uma elaboração mais científica da realidade. Já em meados do século XIX foram reveladas, com Mendel, as leis da hereditariedade. Mas a grande mudança ocorreu já no início do século XX, quando a genética passou, paulatinamente, a ganhar o status de ciência, tendo como marco decisivo a descoberta da estrutura do DNA (1953) e do DNA recombinante (1973). Podemos dizer que isso foi a porta de entrada para se aprofundar sempre mais nos conhecimentos dos mecanismos secretos da vida. O Projeto Genoma Humano (1990-2003) e seus desdobramentos possibilitaram mergulhos sempre mais profundos. A consequência desses avanços foi a possibilidade de se transmitir a vida em laboratório, com tecnologias sempre mais sofisticadas e seguras. As primeiras tentativas, do início do século XX, desenvolveram-se a tal ponto, que atualmente se dispensa até mesmo o concurso direto do ato sexual.
Todas essas revoluções, seja na linha dos conhecimentos, seja na linha dos avanços tecnológicos, não apenas passaram a questionar os discursos éticos e as claras normas da Igreja, mas também promoveram crescente descrédito dos pressupostos antropológicos de seus posicionamentos. E mais do que isto: no contexto da transmissão da vida, o que antes era considerado virtude passou a ser tratado no mínimo como temeridade, uma vez que transmitir a vida “à moda antiga” significaria correr o risco de contribuir para a degeneração das espécies, mormente da humana. E esse novo contexto passou a interrogar com veemência a teologia e também a própria Igreja. Já não caberia a elas “ditar normas”, mas repensar suas posições e seu papel. Por isso, deveriam se confrontar com os novos conhecimentos e as novas tecnologias para, então, poderem apresentar suas credenciais quanto à preservação e promoção dos valores humanos e até mesmo abrir novos caminhos de humanização.

1) Revoluções simultâneas e sucessivas abrem as portas para uma nova humanidade

A genética e as biotecnologias são áreas que revelam mais claramente a distinção entre as novas formas de saber e de poder e aquelas do passado ainda não muito distante. Os grandes avanços do conhecimento já não se dão de forma isolada, por áreas, mas resultam de uma espantosa convergência de saberes, nos quais as fronteiras entre as diversas áreas praticamente vão desaparecendo. Assim, avanços na biologia molecular e celular vão se acentuando à proporção do progresso na química e na bioquímica, na biologia e na microbiologia, nas ciências sobre os materiais, nas ciências da computação... Enfim, há uma incrível conjugação científica que lança luz sempre mais intensa sobre a vida e seus mecanismos mais secretos. O que até há pouco tempo podia ser classificado misterioso, agora no máximo é considerado como o ainda não sabido, mas por pouco tempo. Pois esta incrível e indescritível rede de conhecimentos não torna patente somente o que já existiu e o que já existe, mas também o que eventualmente poderá vir a existir por meio de mágicos poderes biotecnológicos.
Algo parecido também pode ser dito em relação às tecnologias. Os avanços que aparecem sob a denominação biotecnologia vão sendo manifestados e reforçados mediante a conjugação das inúmeras engenharias e tecnologias. Física quântica e nanotecnologia, por exemplo, reforçam ainda mais a compreensão, seja da complexidade, seja da precariedade, daquilo que parecia intocável. E quando a tudo isso se acrescenta a possibilidade real da conexão entre chips com as mais diversas funções do corpo humano e da mente, já não se tem mais palavras adequadas para descrever o que está acontecendo ou próximo a acontecer, com indescritíveis repercussões sobre aquilo que se denomina humano. Como tudo é processado em forma de rede, começa-se a perceber mais claramente a profundidade e amplitude das múltiplas revoluções em todos os campos. E assim, o que aparentava ser fantasia passa a ser real; o que parecia reservado a um pequeno número de mentes privilegiadas é disponibilizado para todos os que se interessam tanto pelas novas formas de saber quanto pelas novas formas de poder. Por mais paradoxal que possa parecer, ciência e tecnologia se apresentam, de alguma maneira, como novas expressões de democracia. Ao menos à primeira vista, ninguém é excluído nos campos do saber e do poder; todos podem parecer igualmente beneficiados.
Com isso já se compreende o fascínio desses avanços sobre a humanidade, desde as pessoas mais privilegiadas até as mais expropriadas. De uma forma ou de outra, todas elas vão sendo embaladas por sonhos de um mundo realmente novo, impulsionado pelos desejos de felicidade, de eterna juventude, de vida saudável e, por que não, de imortalidade. Doenças e dores vão sendo rapidamente apagadas, senão de todos os corpos, aos menos de todas as mentes; senão imediatamente, ao menos em curto prazo. E ainda mais: esse mundo novo, traçado com o sabor da felicidade, exerce tamanho fascínio, que não acreditar nele pode ser classificado como irresponsabilidade ou alienação. Só não consegue acreditar que uma nova humanidade é possível quem não está conectado ao que ocorre ao seu redor e dentro de si mesmo. E os contornos desta nova humanidade não podem ser confundidos com aqueles das utopias marxistas ou capitalistas de algumas décadas atrás. Atualmente tais ideologias se apresentam muito pobres diante das novas formas de conhecer e de poder, capazes de eliminar até mesmo o que aquelas pressupunham: luta, renúncia, sofrimento, ainda que passageiro... O que antes era conseguido por meio de batalhas mais ou menos duradouras, hoje surge a partir de alguns toques. Assim, o mundo virtual adquire a forma de mundo real.

2) O que já se constitui fato e o que é previsível

Quando falamos em transmissão da vida em laboratório não estamos discorrendo sobre algo que poderá vir a acontecer ou que esteja acontecendo em escala pequena e ainda em fase experimental. O recurso aos laboratórios visando contornar problemas relacionados à infertilidade ou à esterilidade já se constitui prática bastante corrente, ao menos no que se refere aos exames dos fatores responsáveis por esses obstáculos. E mesmo quando se trata de “encomendar” bebês de proveta, as tentativas são cada vez mais numerosas. Basta ter presente os inúmeros laboratórios especializados que se espalham por todo o mundo, inclusive pelo Brasil. É verdade que ninguém sabe o número de bebês de proveta que já se transformaram em pessoas adultas. O dono de um dos mais conhecidos laboratórios do Brasil, hoje foragido, gloriava-se de possuir mãos divinas. Já teriam saído dessas mãos nada menos do que vinte mil crianças. E quando se pensa em embriões congelados – até há pouco, causa de violentas polêmicas – ninguém ousa calcular o seu número, uma vez que não há estatísticas e ninguém está interessado em fazer este tipo de levantamento. São simplesmente incontáveis e ninguém sabe muito bem o que fazer com eles: usá-los para experimentos, implantá-los em algum útero, eliminá-los... O fato é que esses embriões fazem parte de uma espécie de batalhão de seres vivos não cadastrados, mas que poderão ser transformados em verdadeiros exércitos de homens e mulheres em condições privilegiadas, uma vez que deles se garante a ausência de qualquer deficiência.
Quando falamos em transmissão da vida em laboratório não queremos nos limitar aos já superconhecidos mecanismos de reprodução assistida. Neste particular basta recordar alguns tópicos: inseminação artificial, fecundação in vitro, partenogênese e clonagem. Embora o primeiro procedimento seja considerado pouco prático e os dois últimos pareçam mais como possibilidades teóricas, o fato é que inúmeros laboratórios continuam em plena atividade. A confusa e ainda não regulamentada aprovação do STF quanto ao uso de embriões considerados “não viáveis” faz com que, na prática, ninguém tenha controle sobre o que acontece no silêncio dos laboratórios.
Portanto, os problemas aqui apontados não se referem aos procedimentos considerados clássicos, embora carregados de interrogações éticas. Eles dizem respeito, antes de mais nada, a aspectos ideológicos subjacentes e à infinidade de possibilidades de mixagem, nas quais espermatozoides e óvulos perdem sua originalidade. No que se refere aos aspectos ideológicos, convém ter presente algumas distinções. A primeira traz as marcas da mecanização, que, a rigor, atinge não somente a vida nascente, mas também a vida em seu todo, até a morte. Ou seja, aqui desaparece qualquer atitude de reverência diante do que, com razão, pode ser denominado milagre da vida. Os seres humanos passam a ser gerados por “máquinas reprodutoras”, sendo monitorados por elas durante todo o percurso de sua existência, e até na hora da morte. Em outros palavras, há uma passagem do sujeito para o objeto. O segundo aspecto ideológico é mais sutil. Diante de um significativo número de deficiências ou anomalias resultantes de fatores genéticos, a seleção das espécies sustentada por Darwin já não seria um processo natural, mas cuidadosamente provocado. E mais: a rigor, as preocupações com as anomalias genéticas, que marcaram fortemente os primeiros passos, tanto da busca de conhecimentos genéticos quanto de possíveis terapias gênicas, parecem ir cedendo lugar a uma verdadeira busca de eugenia. Esses traços de eugenia são tão acentuados que, ao menos de modo inconsciente, todos vão assimilando a ideia de que gerar filhos “à moda antiga” é uma irresponsabilidade. Numa fantástica conjugação de operações, já não interessaria somente a escolha dos melhores espermatozoides e dos melhores óvulos, mas sim a produção de uma mescla de material genético oferecido por doadores diferentes e múltiplos. E ainda mais: hoje já se acena para a possibilidade de produção de vida denominada sintética, na qual os elementos originais seriam desnecessários. Estaríamos, assim, diante de uma verdadeira nova criação, na qual tudo seria, literalmente, fruto do saber e poder humanos.

3) O que a teologia e a Igreja têm a dizer para aqueles que já não querem ouvi-las

A posição da teologia e da própria Igreja sobre toda esta problemática já é bem conhecida. Infelizmente, e com freqüência, a leitura feita é a do “não pode”. Na realidade, os múltiplos documentos que de uma forma ou de outra abordam questões de bioética seriam melhor entendidos à luz das exortações de Moisés antes da entrada na terra prometida. Nelas se afirma que existem dois caminhos: um que conduz à morte e outro que conduz à vida. A conclusão é insofismável: escolhe o caminho da vida, traçado nas Dez Palavras, comumente denominadas mandamentos (Dt 30). Com felicidade ímpar uma encíclica do então Papa João Paulo II, que leva o nome de Evangelho da vida, oferece uma chave de leitura imprescindível para uma adequada interpretação das posições da Igreja e de sua missão: anunciar o Evangelho da vida. Infelizmente, o que vem sendo sempre mais absorvido, tanto por pesquisadores quanto pela população em geral, é uma espécie de “evangelho da tecnologia”. Tudo o que é tecnicamente viável seria moralmente aceitável. Assim, qualquer manifestação em sentido contrário é desconsiderada ou ostensivamente rejeitada.
Diante disso se coloca um desafio muito grande, e que na realidade apresenta dois aspectos. O primeiro deles é a evidência de que não estão em jogo nem as ciências, nem as tecnologias, mas sim a maneira pela qual elas são “produzidas” e “direcionadas”. O segundo aspecto diz respeito à linguagem. Como “traduzir” intuições tão profundas e tão decisivas para a humanidade quanto aquelas que a teologia e a Igreja se sentem na obrigação de proclamar? Ao lado desses desafios, muitos outros se colocam, sobretudo no sentido de como desmistificar o cientificismo e as ideologias que ele carrega. Importa deixar muito claro que se ciência e tecnologias podem ajudar a encontrar o caminho da vida, também podem conduzir ao caminho da morte. Pressupor sua neutralidade é não perceber a ambivalência radical que marca tudo o que é humano.
E aqui já emerge uma primeira tarefa fundamental para quem pretende proclamar o Evangelho da vida num contexto pouco propício: colaborar no discernimento, mediante o cultivo de uma consciência crítica, que tanto detecta os mecanismos de manipulação quanto aponta para alternativas no sentido de propiciar o que há de melhor para a construção do tão sonhado mundo novo. A manipulação, como a própria palavra sugere, caracteriza-se por esconder habilmente as verdadeiras intenções, levando as pessoas e sociedades a julgarem desta forma: o que se apresenta é o melhor e até mesmo o único caminho. Assim, em se tratando de biogenética e biotecnologias, junto com inegáveis possibilidades de prevenção e correção de eventuais deficiências e anomalias, não se pode ignorar seu potencial de moldar seres a bel-prazer, de tal forma que eles percam sua identidade profunda. Sabidamente isto já vem ocorrendo na transgenia de produtos agrícolas. Ora, na medida em que se avança na manipulação genética avizinha-se do dia em que se questionará, com todas as letras, quem ainda é humano. Não é por acaso que assim como se fala em pós-modernidade já se comece a falar em pós-humanidade.

Conclusão

Em tempos não muito distantes a transmissão da vida não passava de um fato natural, comandado por mecanismos em grande parte desconhecidos. Em relação aos seres humanos, tanto a fecundação quanto o período da gestação apresentavam-se mais como fruto do acaso do que como resultado de intervenção humana. Esse período ficou decisivamente para trás. Juntamente com um crescente nível de conhecimentos e desenvolvimento de novas biotecnologias, a geração da vida humana deixou de ser fruto do acaso para se tornar fruto de decisões humanas. A rigor, tal mudança não é sinônimo de negatividade. Até pelo contrário: revela a tomada de consciência, mesmo em nível teológico, de que Deus confiou a administração de tudo aos seres humanos. Agir com conhecimento e discernimento traduz virtude, e não pecado. Isto vale sobretudo quando se trata da transmissão da vida humana. Os problemas de cunho ético não se colocam quanto ao fato de poder ou não conhecer e interferir nos mecanismos secretos, mas na linha do que move os seres humanos a agirem desta ou daquela forma. Em outros termos, os desafios éticos não se encontram no fato de os seres humanos passarem a administrar a vida, mas no fato de nem sempre se deixarem conduzir pela sabedoria. Ora, o agir com sabedoria pressupõe que se conheça profundamente a realidade, extremamente complexa, particularmente no que tange à vida humana, e que sua administração nunca perca de vista o sentido profundo e último de todas as coisas. E esta preocupação se faz tanto mais imprescindível quando se trata de interferir nos maravilhosos mas complexos mecanismos da existência, em particular daquela forma de vida que melhor traduz a sabedoria divina.
 

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